Pleitos de reequilíbrio e claims são frequentes em obras longas. O que decide o resultado, muitas vezes, é a qualidade da documentação feita ao longo da execução.
Reajuste, repactuação e reequilíbrio
Embora relacionados, são mecanismos distintos. O reajuste recompõe o valor pela variação de preços em período previsto, usando índices definidos em contrato. O reequilíbrio econômico-financeiro busca restabelecer a relação original entre encargos e remuneração quando eventos extraordinários, imprevisíveis ou de responsabilidade da outra parte alteram esse equilíbrio.
Eventos que podem dar origem a pleitos
- Atrasos na liberação de áreas, licenças ou projetos;
- Alterações de escopo solicitadas pelo contratante;
- Interferências e condições do local diferentes das informadas;
- Paralisações e suspensões não causadas pelo contratado;
- Eventos externos de natureza extraordinária.
Os quatro pilares de um claim
Um pleito consistente costuma demonstrar: (1) o fato gerador e sua previsão contratual; (2) o nexo causal entre o evento e o impacto; (3) a notificação tempestiva, nos termos do contrato; e (4) a quantificação do impacto em custo e em prazo.
Documentação e análise de prazo
Diário de obra, atas, correspondências, registros fotográficos, medições e cronogramas atualizados formam a base probatória. A análise de cronograma permite separar atrasos que impactam o caminho crítico daqueles que não afetam o prazo final, evitando pedidos desproporcionais.
Prevenir é mais barato que litigar
A melhor estratégia é manter rotinas de registro e de comunicação formal desde o primeiro dia, tratar divergências no nível técnico e recorrer a mecanismos de solução rápida quando necessário. A assessoria especializada ajuda a estruturar o pleito e a evitar desgaste entre as partes.
